Foi disponibilizada a versão 2.6.6 do PVA – EFD ICMS IPI, que contempla melhoria de performance na validação de grandes arquivos.

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.8 para execução do programa.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp.

2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:

2.1) Versão 2.6.6

                  A) Para Windows: PVA_EFD_w32-2.6.6.exe

                  B) Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-2.6.6.bin

                  C) Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-2.6.6.bin

        Para instalar, é necessário adicionar permissão de execução, por meio do comando “chmod +x                                        PVA_EFD_2.6.6.bin” ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado.

2.2) Versão 2.6.5

                  A) Para Windows: PVA_EFD_w32-2.6.5.exe

                  B) Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-2.6.5.bin

                  C) Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-2.6.5.bin

                  IMPORTANTE: 

Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções:

Todos os arquivos do leiaute 2020 devem ser reimportados com a nova versão do PVA (2.6.5). Antes de instalar a nova versão, exportar com a extensão em txt (não pode ser cópia de segurança), todos os arquivos de 2020 que já estiverem importados dentro do PVA (para anos anteriores não é preciso fazer nada) e esses arquivos devem ser reimportados após a instalação da nova versão.

Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. 

Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções:

Todos os arquivos do leiaute 2020 devem ser reimportados com a nova versão do PVA (2.6.5). Antes de instalar a nova versão, exportar com a extensão em txt (não pode ser cópia de segurança), todos os arquivos de 2020 que já estiverem importados dentro do PVA (para anos anteriores não é preciso fazer nada) e esses arquivos devem ser reimportados após a instalação da nova versão.

O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.5 ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. Recomendamos a utilização da JVM 1.8 para execução do programa.

A Máquina Virtual Java poderá ser baixada acessando o site http://www.java.com/pt_BR/download/manual.jsp.

2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:

          2.1) Versão 2.6.4

                  A) Para Windows: PVA_EFD_w32-2.6.4.exe

                  B) Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-2.6.4.bin

                  C) Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-2.6.4.bin

          2.1) Versão 2.6.3

                  A) Para Windows: PVA_EFD_w32-2.6.3.exe

                  B) Para Linux (64 bits): PVA_EFD_linux-2.6.3.bin

                  C) Para Linux (32 bits): PVA_EFD_linux-2.6.3.bin

Para instalar, é necessário adicionar permissão de execução, por meio do comando “chmod +x VA_EFD_2.6.0.bin” ou conforme o Gerenciador de Janelas utilizado. 

Os leiautes da EFD-Reinf versão 2.0 foram cancelados, conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, de 10 de outubro de 2019, para readequação de seu conteúdo, tendo em vista a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 que vai provocar alguns ajustes.
As alterações principais em relação à versão 1.4 dizem respeito às retenções na fonte, quais sejam, Imposto de Renda, PIS/COFINS e CSLL.
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf, contemplando todos os ajustes necessários, será publicada em breve com estabelecimento de nova data de início de obrigatoriedade.

Central de Balanços

A Central de Balanços entrará em produção hoje, dia 14/01/2019, conforme determina a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, no link:

http://gov.br/centraldebalancos

As principais alterações da versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contriuições são as seguintes:

1. Tabela Versão de Leiaute: adição do leiaute 006, aplicável às escriturações de período de apuração a partir de janeiro de 2020
   2. Tabela do Bloco 0: Adição do registro 0900
   3. Tabela do Bloco C: Alteração do nome do registro C500 para “Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Código 29), Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) e NF-e (Código 55) – Documentos de Entrada / Aquisição com Crédito”
   4. Tabela do bloco 1: Adição do registro 1011
   5. Registro 0900: Leiaute e regras de validação
   6. Registro C500: Atualização do nome do registro e adição do campo 15 – CHV_DOCe – Chave da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica e do modelo de documento fiscal 66 – Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
   7. Registro 1010: Adição de novos códigos no campo 05 (IND_NAT_ACAO)
   8. Registro 1011(Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa): Leiaute e regras de validação
   9. Registro D100: Correção dos valores válidos do campo 06 (COD_SIT): [00, 02, 04, 05, 06, 08]
   10. Registros 1300 / 1700: Adequação das regras de validação, em conformidade com a IN RFB 1.540, de 2015.
   11. Seção 9 – Retificação de Escrituração já transmitida: esclarecimento sobre a possibilidade de retificação de arquivos de empresa baixada por incorporação, por parte de empresa sucessora
   12. Registros M210/M610: atualização das orientações de preenchimento do campo 03, 04 e 06, contemplando campos já existentes na escrituração e que não estavam considerados apenas nas orientações
   13. Registros M211/M611: atualização das orientações de preenchimento do campo 03, contemplando campos já existentes na escrituração e que não estavam considerados apenas nas orientações
   14. Registros de Processo Referenciado e registro 1010: Vínculo com o registro 1011, a partir de janeiro de 2020, nos casos de decisão judicial que autoriza a suspensão da exigibilidade de parte do valor das contribuições, ou de seu valor integral, porém sem o trânsito em julgado.
   15. Complemento de informação(campos VL_PIS/VL_COFINS) sobre a recuperação de valores dos documentos e operações dos blocos A, C, D, F e I, para fins de apuração da contribuição/crédito mensal no bloco M

Clique aqui para baixar a versão 1.32 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4176

Versão Histórico de atualizações Implantação Teste Implantação Produção 1.30

• Informados os locais de publicação das tabelas de códigos de benefícios fiscais e de regras de validação opcionais por unidade federada
• Novas datas de vigência para algumas regras de validação.

Divulgada Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, que trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Para ter acesso, clique aqui.

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos.

Para baixar clique nos links: