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SPED REINF – Alterações nos códigos de natureza de rendimento 15001 e 15002

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com alterações relacionadas aos códigos de natureza de rendimento 15001 – “Importâncias pagas ou creditadas a cooperativas de trabalho relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição” e 15002 – “Importâncias pagas ou creditadas a associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição”.

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5 Mitos sobre implementar solução fiscal dentro do SAP

Rodar soluções fiscais dentro do próprio SAP ECC ou S4/HANA pode ser uma abordagem altamente eficaz e vantajosa para muitas empresas. No entanto, é importante reconhecer que existem alguns mitos que circulam sobre essa prática. Aqui estão alguns desses mitos: 

Mito 1: É mais caro implementar soluções fiscais dentro do SAP.

Realidade: Os custos para implementar soluções fiscais dentro do SAP hoje são equivalentes aos custos de soluções externas (sistemas on-premise instalados dentro da própria empresa ou em nuvem – cloud). Além de resultar em economias significativas, uma vez que elimina a necessidade de interfaces de integrações complexas e custos contínuos de infraestrutura e manutenção de sistemas externos. Outro ponto é a automação e a eficiência proporcionadas pela solução fiscal dentro do SAP que podem reduzir custos operacionais.

 

Mito 2: É mais complexo implementar soluções fiscais no SAP.

Realidade: Implementar soluções fiscais no SAP pode parecer complexo, mas na realidade, a implementação permite que os processos fiscais sejam executados de forma mais harmoniosa e transparente. Os dados fiscais são compartilhados em tempo real com outros módulos do SAP, eliminando erros de entrada manual, mitigando erros de digitação, garantindo a conformidade fiscal e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

 

Mito 3: Soluções fiscais externas são mais flexíveis e tem mais performance.

Realidade: Embora soluções fiscais externas possam oferecer flexibilidade em alguns aspectos, como personalização e  performance, as soluções dentro do SAP ECC e S4/HANA também são altamente configuráveis. Além disso, a SAP conta com a sua infraestrutura de banco de dados própria, HANA, que trabalha com uma estrutura colunar in-memory que executa funções analíticas avançadas e transações de alta velocidade em um único sistema, acabando com mitos sobre performance.

 

Mito 4: Não é possível atender a todas as necessidades fiscais internamente no SAP.

Realidade: O SAP oferece uma ampla gama de funcionalidades fiscais e continua aprimorando suas soluções para atender às necessidades fiscais em constante evolução em todo o mundo. A maioria das empresas pode alcançar a conformidade fiscal adequada utilizando as capacidades internas do próprio SAP,  e com uma solução fiscal adequada a personalização pode ser aplicada para atender a requisitos específicos de localização Brasil, com parceiros de soluções fiscais, como o TaxOrion.

 

Mito 5: É mais arriscado depender das soluções fiscais internas do SAP.

Realidade: Contar com soluções fiscais internas do SAP pode ser menos arriscado do que depender de sistemas externos, que podem estar sujeitos a falhas de integração (interface), problemas de compatibilidade de versões do SAP e atualizações não coordenadas. O SAP tem um histórico sólido de segurança, governança do próprio ERP e a linguagem de programação utilizada pelo ERP SAP.

Em resumo, a implementação de soluções fiscais dentro do próprio SAP ECC ou S4/HANA pode ser uma escolha excelente e estratégica para muitas empresas. Isso pode proporcionar eficiência, conformidade fiscal, LGPD e economia de custos, eliminando muitos dos desafios associados à integração (interface) de sistemas fiscais externos e performance. No entanto, a decisão de adotar essa abordagem deve ser baseada nas necessidades específicas da empresa e em uma avaliação cuidadosa dos custos e benefícios envolvidos.

Conheça a arquitetura da solução fiscal TaxOrion para SAP ECC S/4HANA On-Premise ou Rise com SAP:


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Publicada a versão 3.1.5 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, foi disponibilizada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações:

  1. Alteração nas orientações do registro 1400.
  2. Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400.
  3. Alterações nas regras de validação dos campos 02 e 03 do registro 1400.
  4. Alteração da obrigatoriedade do campo 7 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
  5. Alteração da obrigatoriedade do campo 22 do registro D700, de ‘OC’ para ‘O’.
  6. Alteração na orientação do registro D700.
  7. Alteração na orientação do registro D730.
  8. Alteração na orientação do registro D750.
  9. Alteração do tipo do campo 03 do registro D750 de ‘C’ para ‘N’.
  10. Correção da chave do registro D750, retirando o campo COD_MUN_DEST.
  11. Alteração na orientação do registro D760.
  12. Alteração na validação do campo 02 do registro E110, inclusão dos registros D700, D730, D750 e D760.
  13. Alteração na validação do campo 03 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
  14. Alteração na validação do campo 06 do registro E110, inclusão dos registros D700 e D730.
  15. Alteração na validação do campo 07 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
  16. Alteração na validação do campo 12 do registro E110, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
  17. Alteração na validação do campo 15 do registro E110, inclusão do registro C857, C897 e D737.
  18. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E113.
  19. Alteração na validação do campo 07 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
  20. Alteração na validação do campo 10 do registro E210, inclusão dos registros C800, C857, C860, C897, D700 e D737.
  21. Alteração na orientação de preenchimento do campo 15 do registro E210, inclusão do registro C857, C897 e D737.
  22. Alteração na orientação de preenchimento e validação do campo 10 do registro E240.
  23. Alteração na orientação do registro C700.
  24. 24.     Alteração na Seção 2, página 18, referente a inclusão do trecho a seguir na Tabela de Registro obrigatórios a serem apresentados pelas empresas de energia elétrica (NF3e – código 66): “…ou C700 para as UF cuja legislação permitir a escrituração consolidada.”
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SPED REINF – Implantação da recepção dos eventos da série R-4000

Comunicamos que o ambiente de produção da EFD-Reinf estará indisponível do período de 7h às 17h do dia 21/09/2023 para realização da migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2 e implantação da recepção dos eventos da série R-4000.

A aplicação da EFD-Reinf acessada pelo e-CAC (https://www3.cav.receita.fazenda.gov.br/ ) também ficará indisponível nesse período. Após concluída a implantação, apresentará mudanças na interface visual buscando facilitar sua utilização com a implantação da série R-4000.

Observações: 

  1. Todos os lotes transmitidos utilizando a API REST https://reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/lotes serão processados de forma assíncrona, conforme detalhado no manual do desenvolvedor no item “5. Envio de Lote – modelo assíncrono”. Para obter o resultado do processamento de um lote assíncrono, deverá ser chamada a API REST  https://reinf.receita.economia.gov.br/consulta/lotes/{numeroProtocolo}.
  2. Os sistemas que ainda não foram adaptados para usar a API REST com processamento assíncrono, deverão continuar a utilizar a URL https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsREINF/RecepcaoLoteReinf.svc para transmitir eventos de tabelas R-1000 e R-1070 e da família R-2000, porém todos os eventos obrigatoriamente deverão ser migrados para a versão 2.1.2 do leiaute.
  3. Os eventos da família R-4000 somente poderão ser transmitidos utilizando a API REST com processamento assíncrono.
  4. Recomendamos fortemente que a transmissão de todos os eventos, incluindo a família R-2000, seja migrada o quanto antes para transmissão via API REST com processamento assíncrono, pois o webservice SOAP será desativado em aproximadamente 6 meses, em data a ser divulgada oportunamente.
  5. Os schemas XML para transmissão de lotes via API REST com processamento assíncrono são “envioLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd” e “retornoLoteEventosAssincrono-v1_00_00.xsd”.
  6. Os schemas XML para transmissão de lotes utilizando webservice SOAP com processamento síncrono não mudaram, continuam sendo “envioLoteEventos-v1_05_01.xsd” e “retornoLoteEventos-v1_05_01.xsd”
  7. Para assinatura digital dos eventos na aplicação EFD-REINF dentro do e-CAC, será necessário instalar o componente de assinatura digital disponível em https://www.serpro.gov.br/links-fixos-superiores/assinador-digital/assinador-serpro , de acordo com o sistema operacional do seu computador.
  8. Somente contribuintes que devem informar os campos incluídos na versão 2.1.2 do R-1000 ({indUniao}, {dtTransfFinsLucr} e {dtObito}) precisarão transmitir novo evento R-1000, tais como os de naturezas jurídicas [101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 131-7, 201-1, 203-8]. Os demais contribuintes não precisarão enviar novo evento R-1000.

Maiores informações consulte:  Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1

e para usuários do webservice: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3

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SPED REINF – Nota Técnica 03/2023 e esquema XSD R-4010 republicados

Informamos que a Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023 foi republicada com a inclusão do tipo de dedução “8 – Desconto simplificado mensal” também no grupo de informações {detDed} do evento R-4010.

Para ter acesso, clique aqui.

Considerando a alteração nos valores válidos dos campos {indTpDeducao} pela Nota Técnica EFD-Reinf 03/2023, o esquema XSD referente ao leiaute do evento R-4010 foi republicado e deve ser substituído ao baixado anteriormente na versão v2_01_02.

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S/4HANA migrar agora ou esperar?

A SAP, uma das principais fornecedoras de software empresarial, anunciou que irá descontinuar o suporte para alguns de seus produtos até o ano de 2027. Essa decisão impacta principalmente os sistemas SAP ERP Central Component (ECC) e o SAP Business Suite 7.

O suporte padrão para o SAP ECC será encerrado em 2027, o que significa que a empresa não fornecerá mais atualizações de segurança, correções de bugs ou suporte técnico para esse produto. Isso pode representar um desafio para as empresas que ainda utilizam o SAP ECC, pois elas não terão acesso a melhorias e atualizações futuras.

No entanto, a SAP está incentivando as empresas a migrarem para seu novo sistema, o SAP S/4HANA, que é uma plataforma mais moderna e avançada. O S/4HANA oferece recursos aprimorados, como análise em tempo real, interface de usuário intuitiva e suporte para tecnologias emergentes, como inteligência artificial e aprendizado de máquina.

A migração para o SAP S/4HANA pode ser um processo complexo e demorado, exigindo planejamento cuidadoso e recursos adequados. As empresas devem considerar fatores como integração com sistemas existentes, treinamento de funcionários e garantia de continuidade das operações durante a transição.

Embora o prazo de descontinuação do suporte para o SAP ECC seja em 2027, é recomendável que as empresas comecem a planejar sua migração o mais cedo possível, a fim de evitar problemas de última hora e garantir uma transição suave.

É importante destacar que a descontinuação de suporte da SAP para 2027 se aplica a produtos específicos e não afeta todos os sistemas e soluções oferecidos pela empresa. As empresas que utilizam outros produtos da SAP devem verificar as diretrizes e cronogramas de suporte específicos para cada produto.

Em resumo, a descontinuação do suporte da SAP para 2027 para o SAP ECC e o SAP Business Suite 7 requer que as empresas considerem a migração para o SAP S/4HANA como uma medida para aproveitar os recursos avançados e garantir o suporte contínuo da SAP.

O que a sua empresa precisa agora?

Existem algumas opções disponíveis para as empresas. Se a configuração atual do SAP não for excessivamente personalizada, pode fazer sentido converter para S/4HANA. Caso contrário, uma reimplementação completa pode ser necessária. Ou pode até ser uma oportunidade de mudar da SAP para outro provedor, como Oracle ou Microsoft.

Se a empresa decidir continuar com o SAP, haverá necessidade de uma nova infraestrutura. O S/4HANA requer o HANA como banco de dados, como dito anteriormente, que por sua vez requer o Linux, o único sistema operacional que executa o HANA.

A empresa precisa configurar uma prova de conceito para mapear e prototipar processos críticos de negócios que serão migrados para a nova configuração. Eles precisam decidir se a infraestrutura que usarão permanecerá no local ou migrará para a nuvem e se será privada, pública ou híbrida.

Conheça o TaxOrion

Aproveite agora o Tax Orion para garantir uma gestão eficiente dos seus documentos fiscais e contábeis, especialmente considerando o fim do suporte da SAP em 2027. Com o Tax Orion, você estará preparado para enfrentar esse desafio, reduzindo riscos e evitando redundâncias. Atendendo às obrigações fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, além de oferecer uma base de dados única e flexibilidade nos parâmetros, nossa solução proporciona relatórios desenvolvidos no padrão SAP, carga de dados externos, inclusão/alteração de informações e governança/auditoria. Não perca tempo nem invista em infraestrutura adicional. Entre em contato conosco agora mesmo e descubra como o Tax Orion pode auxiliar sua empresa a enfrentar a transição pós-fim do suporte da SAP em 2027 nas modalidades (On Premise e Rise).

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SPED REINF: Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023, quando será realizada a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2, no ambiente que atualmente recebe eventos de forma síncrona.
Com isso, a partir dessa data somente serão recepcionados eventos na versão 2.1.2.
Os eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070, assim como será no ambiente de produção com a versão 2.1.2 durante seis meses, passam a ser recepcionados da forma síncrona e assíncrona nessa versão.
Os eventos que foram transmitidos na versão 1.5.1 serão excluídos.
A base de dados com os eventos da versão 2.1.2 será preservada e não sofrerá modificações.
Os endereços de envio também não sofrerão mudanças.

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