Conforme notícia publicada no site do SPED o objetivo foi:
Correção de regra de recuperação de ECD quando há mudança de plano de contas nos meses de novembro e dezembro;
Correção de regra de validação dos registro M312 (número dos lançamentos relacionados à conta contábil – Parte A do e-Lalur) e M362 (número dos lançamentos relacionados à conta contábil – Parte A do e-Lacs);
Correção de regra de validação do registro M410 (lançamento na Conta da parte B do e-Lalur e do e-Lacs) quando há prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa no período.
A versão 5.0.9 do programa da ECF não poderá ser mais utilizada para transmissão.